Têm-se
sucedido as declarações exultantes do PSD e CDS de que teriam arrancado o país
da troika, da recessão, estando já a economia nacional em franca recuperação.
Em vésperas de eleições são habituais as afirmações tão optimistas quanto
falsas sobre o desempenho dos partidos do capital no poder. Desta vez, porém, a
mistificação subiu de tom. PSD e CDS não poupam declarações eufóricas para
incutir a ideia de que a auteridade acabou e a retoma está em progresso. Usam com
a maior desfaçatez informações vagas ou truncadas que omitem o essencial.
Vejamos, com dados e factos inapeláveis – aqueles que PSD-CDS omitem, menorizam
e/ou distorcem com a ajuda dos seus pivots na comunicação social – qual a
situação actual no plano económico (1), social (2) e de decadência
moral, do nosso capitalismo (3).
* *
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1 - Situação
Económica
Em Novembro de 2014 apresentámos vários
indicadores sobre a situação económica do país (http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2014/11/austeridade-em-portugal-ponto-da.html). Mostrámos que a tendência de todos eles era negativa. Retomando a
análise a partir daí verifica-se que o que então dissemos se confirmou.
Dívida Pública (DP) – O valor para 2014 segundo o BdP é de
128,7% (do PIB). Acima da previsão de
Novembro (127,7%). Em Março de 2015, também segundo o BdP, a DP era de 130,3%.
Em suma,
a DP tem vindo sempre a aumentar. A política de austeridade imposta pela troika
e aplicada com dedicação pelo governo PSD-CDS, alegadamente para corrigir a
elevada DP, nada resolveu. Pelo contrário, só agravou, duplicando a DP face ao valor de 2008!
A dívida externa (DE) do sector privado também
tem aumentado, com a DP+DE a situar-se em 358% do PIB. Mais de três vezes e
meia a riqueza produzida anulamente em Portugal!
É também instrutivo verificar que, face a 2009
(«fim» da crise), a DP cresceu 83%, enquanto no sector privado o maior
crescimento da DE foi no sector financeiro, 38%, seguindo-se as empresas, 19%. Apenas diminuiu a dívida das famílias, -2%.
Um estudo da McKinsey Global Institute (3/3) assinala que «a DP subiu tanto que
anulou o esforço das famílias» e ainda que Portugal é o 4.º país onde a dívida mais
cresceu em todo o mundo.
Défice
Orçamental (DO) – O valor previsto pelo governo para o défice
orçamental do Estado em 2014, de 4% do PIB, não se confirmou. De facto, o valor
oficial é pior: 4,5%. E mesmo este
valor poderá ser revisto em alta se, como se espera, a venda do Novo Banco for
efectuada com perdas (Eursotat, 22/4).
Para 2015 o valor previsto pelo governo é de 2,7%, abaixo da famosa meta
de 3% [1] o que levou o governo a embandeirar em arco. Mas em Março
de 2015 foi anunciado que este valor não iria ser cumprido. De facto, já em
Janeiro de 2015 o FMI tinha dito que o DO de 2015 iria ser de 3,4% e que só
iria ficar abaixo dos 3% em 2018... O FMI disse ainda mais (16/4): Portugal terá de pedir novo empréstimo de 99
B€ até 2017 de forma a poder pagar a dívida que vence até esse prazo mais a que
acumula do DO. (B€=biliões de euros; usamos bilião
como sendo mil milhões.) Note-se que a ajuda do Estado aos bancos desde 2008
equivale já a um défice de 3%.
Taxa Anual de Crescimento do PIB - Fontes governamentais e a UE previram
um crescimento anual do PIB de 0,9% em 2014. Parece ser
este o valor final. No 1.º trimestre de 2015 registou-se uma subida para 1,4%,
valor idêntico ao do 4.º trimestre de 2013. Crescimento, é certo. Mas débil e
devido em grande parte ao agravamento das condições de trabalho (mais horas e
menor salário por hora). PSD-CDS usaram este indicador de crescimento como
sendo uma grande vitória. Esqueceram-se de dizer que o crescimento é tão débil
que pouco impacto terá na DP e no DO. Para 2015, 2016 e 2017-2019 o governo
prevê uma taxa de crescimento de 1,6%,
2% e 2,4% (17/4). Ora, o supracitado estudo da McKinsey Global Institute afirma
que (itálicos nossos) «A nossa análise mostra que o crescimento real do PIB teria de ser duas vezes o das projecções
existentes para que a DP em percentagem
do PIB começasse a descer em seis países: Espanha, Japão, Portugal, França, Itália, Finlândia».
A figura abaixo mostra como a debilidade do
crescimento PIB não tem conseguido aumentar o PIB per capita em Paridade de Poder de Compra, situando-se este
indicador de riqueza média ao nível do valor de há 15 anos atrás (linha
vermelha)!
Taxa de Desemprego – A taxa média de
desemprego foi de 13,9% em 2014. Tendo atingido o valor mais baixo de 13,1% no
3.º trimestre de 2014, voltou sistematicamente a aumentar a partir daí e situava
em 14,1% no passado mês de Fevereiro. Portugal foi um dos países da UE onde o
emprego mais recuou no 1.º trimestre de 2015: -1,4%. A taxa de desemprego dos
jovens (< 25 anos) registou também o quinto mês consecutivo de agrvamento (13/4),
atingindo agora 35%.
Mesmo em
empresas do florescente sector do turismo a situação é grave. Em 2014 as receitas do turismo atingiram um máximo histórico de 10.394 M€. Pois apesar disso, mais de 60% dos hoteis e restaurantes
estão em grave risco de falência e empregaram
um mínimo histórico: 276 mil trabalhadores, uma perda de 44 mil postos de
trabalho.
Custos de mão-de-obra, encargos das empresas -
O custo total de mão-de-obra/hora em Portugal, face à
média da UE, tem vindo sempre a decair desde 2009. Estava em 57,3% do valor
médio em 2009 e decaiu para 48,5% em 2013 (Eurostat). Contudo, apesar desta
diminuição, deste apertar de cinto aos trabalhadores, a sua segurança futura não
ficou mais garantida. Bem pelo contrário. As
cotizações sociais e outros encargos das empresas têm constantemente diminuído.
Estavam em 46,2% da média da UE em 2009 e passaram para 30,1% em 2013.
Idênticas conclusões se tiram se em vez das médias da UE usarmos médias da zona euro[2].
Balança Comercial – O défice da balança comercial tem-se
agravado, pese embora o aumento das exportações tão apregoado pelo governo. O
saldo da balança comercial global foi de -9.640 M€ (milhões de euros) em 2013 e
de -10.565 M€ em 2014. Tem-se também agravado relativamente à UE, zona euro
(nosso artigo acima citado) e Alemanha.
A questão que é aqui essencial é a da
destruição sistemática do nosso sector produtivo, que remonta ao I Governo Constitucional do
PS. Já analisámos esta questão repetidamente em artigos anteriores. Ao
contrário do que toda a direita (PS, PSD e CDS) pretende fazer crer, não são as
privatizações e o esforço nas exportações que irão melhorar a economia
portuguesa. Conforme é dito em [2]: «Como não é possível
aumentar rapidamente as exportações até porque todos os países querem o mesmo,
e a concorrência a nível do mercado mundial é cada vez maior e mais violenta,
uma alternativa importante, até porque tornaria o país mais sustentável e
independente, seria fomentar a produção interna para substituir uma parte do
que se importa. Mas o governo PSD/CDS, submetido a interesses que não são os
portugueses, recusa tal via de crescimento e desenvolvimento, como prova os
objetivos do chamado Portugal-2020, que é o programa de aplicação dos fundos
comunitários no período 2015-2020 (mais de 25.000 milhões €). Este programa
está orientado para apoiar as empresas exportadoras, esquecendo o papel
importantíssimo que têm as empresas que produzem bens transacionáveis para o
mercado interno, que substituem importações, poupando divisas ao país, e
contribuindo para o equilíbrio das suas contas externas.»
Privatizações – Segundo notícia de 27/3, o governo aprovou agora a privatização da
CP-Carga e da EMEF (as últimas do programa da troika). Mas não vai parar aqui. Na
calha está a Carristur e todas do sector público «que funcionam em ambiente
competitivo» (!) disse o Secretário de Estado do Tesouro. As empresas
portuguesas continuarão a ser vendidas ao desbarato ao grande capital
estrangeiro ou transnacional. Com consequências sempre gravosas para o povo
comum. A este propósito é dito pertinentemente em [3]: «[...] a EDP foi vendida
a muito bom preço porque as autoridades garantiram aos chineses da Three Gorges
que os consumidores portugueses continuariam a pagar uma elevada fatura
energética. E assim tem sido. Os franceses da Vinci pagaram muito pela
concessão da ANA porque lhes foi garantido que poderiam subir as taxas sempre
que o movimento aeroportuário aumentasse. Já o fizeram por cinco vezes. O
Governo acabou com a golden share na PT e não obstou à saída da CGD do capital
da telefónica. Depois assistiu, impávido e sereno, ao desmoronamento da
operadora. A CGD foi obrigada pelo Governo a vender por um mau preço a sua participação
na Cimpor. Hoje, a cimenteira é uma sombra do que foi [...] Os CTT foram
privatizados e aumentaram exponencialmente os resultados, à custa da redução do
número de balcões e da frequência na
entrega do correio.»
2 - O
Agravamento da Situação Social
São inúmeros os padecimentos do povo comum, em
resultado das agressões brutais dos governos da direita. Eis alguns deles:
Desigualdade
social – Tem vindo sempre a aumentar desde 2010. Em
2013 éramos o país mais desigual da UE-28 com 10% dos mais ricos a deterem 27%
da riqueza produzida.
Pobreza – A pobreza tem aumentado desde 2006. Portugal tem mais de dois milhões
de pobres (há quem aponte números maiores) dos quais 640 mil jovens e crianças.
É o país da UE onde o risco de exclusão é maior e onde mais aumentou, em
contraciclo com o resto da UE (22/4). Segundo a AMI havia mais 515 sem-abrigo em
2014 (7/5). A 21/5 trabalhadores da Câmara de S.to Tirso, sem receber os
vencimentos, estavam a passar fome; nem 75 cêntimos tinham para a cantina. O
número de penhoras duplicou nos últimos 3 anos com mais de dois milhões em 2014
(11/5).
Cortes nas prestações sociais – Com a sobretaxa de IRS
que o Governo planeia
manter até 2019 (e não, como estava acordado até ao fim do programa com a
troika) o governo espera retirar 600 M€ das pensões (17/4). Pensões essas, cuja
atribuição aos novos pensionistas estava com atraso de meio ano em 28/3.
Ministra das Finanças disse que sustentabilidade da Segurança Social pode
passar por reduzir pensões (25/5). A procura de apoio da Caritas aumentou 15,5%
em 2014 face a 2013.
Desmantelamento
de serviços públicos – O governo cortou 9.500 lugares de professores
(3/3). O FMI quer mais cortes no número de funcionários públicos: menos 10% que
o actual (19/5). O SNS tem-se vindo a degradar progressiva e aceleradamente.
Etc.
Suicídio – Portugal é o terceiro país da Europa onde
o suicídio mais cresceu nos últimos 15 anos. Em 2014 registaram-se em Portugal
cerca de 3 suicídios por dia. O consumo de anti-depressivos tem aumentado. Os
especialistas em psiquiatria atribuem as causas destes aumentos à crise
económica.
3 – Decadência
Moral do Regime
As fraudes, as corrupções, o peculato, o favoritismo, a fuga ao fisco por
parte das grandes empresas, as benesses hiperbólicas, a impunidade dos grandes,
as afirmações despudoradas – enfim, a podridão, o saque e a moral gangsterista imposta
pelo grande capital – atingiram níveis inauditos. Seguem-se 17 casos
noticiados no período de 20/2 a 8/5, mais de 1,5 casos/semana. Podemos estar
certos de que é apenas a ponta do icebergue.
1 - Governo critica Juncker, Presidente da CE,
por este ter dito que a troika «pecou» contra Portugal (20/2). Para o PSD-CDS,
a troika não pecou nada. Eles acharam bem tudo que a troika decidiu e até foram
mais longe no saque de rendimentos do povo comum.
2 - Jardim Gonçalves (BCP): dois anos de
prisão ou multa de 600 mil euros. Isto é, livrou-se de pagar 9,4 milhões de
euros como pedia o Ministério Público (25/2).
3 - Doente morreu porque a ambulância do INEM
foi servir de táxi à mulher do presidente do INEM (5/3).
4 - Quadros superiores do Estado recebiam
dinheiro para passar atestados falsos sobre dívidas à Segurança Social. Por
detrás da burla estava o director do Centro de Segurança Social de Lisboa (5/3).
5 - Faria de Oliveira, sobre o estilo de
liderança de Ricardo Salgado do BES, disse «que em muitos aspectos era
positivo» (11/3). Faria de Oliveira é o Presidente da Associação Portuguesa de
Bancos. Ficamos, assim, elucidados sobre o que o patrono da Banca Portuguesa
entende por liderança bancária positiva.
6 - Lista VIP do Fisco para proteger dados de figuras gradas do regime tem
efeito «altamente intimidatório»: abertura de inquérito a funcionários por «terem
consultado o cadastro fiscal de políticos, grandes empresários e membros da
alta finança» (15/3). A 9/4 era noticiado que o Ministério Público iria investigar
a lista VIP que protegia os dados fiscais de Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo
Portas, Paulo Núncio, etc.
7 - Há 200 portugueses a dever mais de 1 M€ ao
Fisco. Dez empresas têm dívidas acima de 5 M€, cada uma (17/3).
8 - Presidente do INEM usa helicóptero para
transportar amiga (20/3).
9 - Valentim Loureiro deixou 11 M€ de facturas
falsas, segundo detectou o actual executivo da Câmara Municipal de Gondomar (26/3).
10 - Desde 2012 foram concluídos 337 concursos na administração pública
(2/4). Dos 277 já ocupados (faltavam ocupar 60 lugares) o PSD-CDS ocupou-os
todos.
11 – Seis empresas, multadas em 14 M€ em 2009 pela Autoridade da
Concorrência (AdC), por cartel e troca informações sensíveis, continuam com as
mesmas práticas a ganhar milhões em cantinas do Estado. Os 14 M€ nunca foram
pagos, porque a condenação por cartel prescreveu em 2013. Uma 2.ª prescrição foi
decretada há um mês. A AdC afirma que as empresas ganharam 172,6 M€ de forma
ilícita (8/4).
12 – O BPI repõe salários e prémios aos gestores que tinham sofrido um
corte na sequênca da ajuda do Estado, que durou dois anos e meio (2S2012-1S2014).
O vencimento de Fernando Ulrich, CEO do BPI (o tal que disse para o povo
português aguentar tal como os sem-abrigo), ascendeu a 1.130.142 € em 2014,
mais do dobro de 2013. O módico salário laboral (?) de 94.179 €/mês (9/4).
13 – Passos Coelho elogiou Dias
Loureiro, um dos principais arguidos do caso BPN, dizendo que é «um empresário
bem-sucedido» que sabe que se «queremos vencer na vida» «temos de ser
exigentes, metódicos» (1/5). No dia do trabalhador, um elogio a um trabalhador
exemplar. (Sobre Dias Loureiro e a sua exigência e método no caso BPN ver http://revolucaoedemocracia.blogspot.pt/2013/11/o-sector-financeiro-v-o-caso-bpn.html
.)
14 - Mandado de detenção de Joaquim Barroca, administrador do Grupo
Lena indicia que este disponibilizou 3 contas na Suíça para fundos destinados a
Sócrates. Entre 2007 e 2011 chegaram 17 M€ a Carlos Silva e a Sócrates: 3 M€ do
Grupo Lena, 12 M€ de 2 empresas de um empresário ex-arguido no caso dos
submarinos, e 2 M€ de um cidadão holandês. Para o DCIAP não foram empréstimos
mas subornos a Sócrates (6/5).
15 - «Justiça abafa investigação a Loureiro». Com este título noticiava
o CM a 6/5 que «Cândida Almeida confirma ao CM que se reuniu com o director
da Judiciária para coordenar investigação ao ex-conselheiro de Estado.
Processo nunca saiu do DCIAP e não teve desenvolvimentos [desde 2009].» e que «A
Polícia Judiciária foi impedida de investigar Dias Loureiro no âmbito do caso
BPN.» A 7/5 o PGR veio afirmar que Loureiro está a ser investigado. Veremos.
16 - Fraude de 20 M€ com IVA nos têxteis. Dono da Feira dos Tecidos interceptado pela PJ quando ia para Fátima a pé (7/5).
17 - Chefe das Finanças do Porto suspeito de ajudar na fraude de
milhões nos têxteis (8/5).
* *
*
Súmula
A situação económica portuguesa não tem
melhorado, mas sim agravado. PSD e CDS – e também o PS – fogem de falar nas
questões essenciais: o fracasso da «austeridade», a crescente dependência de
Portugal devido às privatizações e à destruição do sector produtivo, o enorme
retrocesso (15 anos!) do PIB per capita
em PPC, a descida de investimento e falta de crédito às pequenas e micro empresas,
o agravamento do desemprego e aumento da precariedade, a baixa acentuada da
parte de riqueza produzida que vai para os trabalhadores e concomitante aumento
da parte que vai para o capital, etc. PSD e CDS divulgam dos indicadores apenas
o que lhes interessa – o fraquíssimo crescimento de 0,9% do PIB e o aumento das
exportações – trombeteando uma inexistente vitória. Paulo Portas gritou
eufórico: «Missão cumprida!». Missão cumprida, sim; mas a favor do grande
capital nacional e estrangeiro.
A situação social tem-se degradado
continuadamente. A podridão, o saque e a decadência moral são típicos de fim de
regime. Tudo isto começa agora a ser reconhecido por um largo espectro de
observadores que não partilham das nossas posições ideológicas.
O povo tem estado bastante sereno, mas a
paciência algum dia se há-de esgotar. Até porque o dinheiro recebido mensalmente
e as antigas poupanças, quando existem, estão em contínua erosão.
Notas
[1] DP, DO e números mágicos – O PEC da UE fixou limites superiores para a DP e
DO, respectivamente de 60% e 3% do PIB. São autênticos números mágicos dado que
muitas economias capitalistas vivem em infracção quase permanente de um desses
números ou de ambos. Por exemplo, em 2010, nas vésperas da entrada da troika em
Portugal, a nossa DP era de 93,3%; mas a da Bélgica era de 96% e a da
Grã-Bretanha era de 78,4%, e não tiveram troika. O DO da Grã-Bretanha era de 9,7% algo menor
que o de Portugal (11,2%), mas não muito. Uma série de países poderosos da UE
violavam em 2010 os números mágicos; a França tinha DP=82,3% e DO=6,6%; a
Alemanha, DP=83% e DO=4,1%; etc. Não estamos com isto a dizer que é
recomendável ter um DP e DO elevados. Longe disso. Mas queremos fazer notar que
num clima de crise mundial do capitalismo, a grande burguesia dos países mais poderosos
procura, em primeiro lugar, descarregar premptivamente o peso da crise e os
custos da sua superação sobre os trabalhadores, reformados e pensionistas dos
países mais fracos, com a burguesia dos quais tem negócios importantes, como o
nosso.
[2] Eugénio Rosa, O Aumento dos Desequilíbrios que se Verificam entre os Países da União
Europeia Agrava ainda mais a Crise Europeia, 4/3/2015, http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2015/8-2015-UEdesequilibrios.pdf
. Ver também, do mesmo autor: Um Modelo que Gera o Atraso e o Endividamento do
País, 29/2/2015, http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2015/7-2015-ModeloErrado.pdf.
Estes e outros artigos de Eugénio Rosa são de grande rigor e vivamente
recomendados.
[3] Nicolau Santos, Anatomia e
Dissecação de um Colossal Falhanço, Expresso, 11/4/2015. https://rcag1991.wordpress.com/2015/04/11/anatomia-e-dissecacao-de-um-colossal-falhanco/.
Nicolau Santos é um jornalista especializado em assuntos económicos, com uma visão
keynesiana. Como keynesiano, defende a salvação do capitalismo. Mostra aqui,
contudo, uma análise incisiva do que representou o actual governo, não poupando
adjectivos.
